Processo 133018/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2010 12:13
Autuado em 17/03/2010 12:13
Apensado ao Processo 234969/11 em 31/05/2011 08:04
Oficio de encaminhamento 048/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 378/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2011 Acórdão   378/ 2011 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/03/2011 Acórdão   378/ 2011 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ILCA MARIA SETTI
Origem UENP - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE JACAREZINHO

Juntadas
DataDescrição
11/08/2011 08:41 AR devolução dos autos fisicos
03/05/2011 10:46 do Protocolo nº 23721-6/11, referente a Documentação Complementar
05/07/2010 09:51 do Protocolo nº 353980/10

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 984/2011
01/04/2011 293 Acórdão nº 378/2011
18/03/2011 291 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 23/03/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1364/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 472/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2011 14:39 DP  
16/05/2011 13:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 984/2011 -
10/05/2011 10:28 DP Informação nº 1350/2011 -
05/05/2011 15:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 902/2011 -
04/05/2011 11:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 269/2011 -
04/05/2011 10:53 DP Informação nº 1140/2011 -
28/04/2011 12:15 DEX  
05/04/2011 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2011 -
01/04/2011 11:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 15/2011 -
23/03/2011 14:29 S2C Acórdão nº 378/2011 -
23/03/2011 14:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 219/2011 -
14/03/2011 16:16 GCCMNS  
11/03/2011 10:23 DAT  
27/07/2010 11:41 SITIO  
05/07/2010 09:56 DAT  
09/06/2010 08:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1364/2010 -
27/05/2010 11:47 SMPjTC Parecer nº 6997/2010 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas irregulares.
19/04/2010 10:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 472/2010 -
19/04/2010 10:31 DAT Instrução nº 2347/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
19/04/2010 10:31 DAT Ofício de Contraditório nº 915/2010 -
17/03/2010 14:43 DAT Instrução nº 1057/2010 - Concessão de Contraditório.
17/03/2010 12:13 DP  

Voltar a Consulta